06/08/2026
O governo peruano está preparando uma proposta de reforma do seu regime aduaneiro com o objetivo principal de reduzir os custos logísticos, simplificar os procedimentos de comércio exterior e impulsionar as exportações agrícolas. A iniciativa, que faria parte do pacote legislativo que o Poder Executivo enviará ao Congresso, busca modernizar os procedimentos operacionais enfrentados por exportadores e importadores, a fim de fortalecer a posição do país nos mercados internacionais.
Embora o texto final ainda esteja sendo elaborado, especialistas do setor indicam que as medidas visam eliminar entraves burocráticos, agilizar o desembaraço aduaneiro e promover o uso de ferramentas digitais e análise de risco. Essa estratégia busca solucionar um dos principais gargalos no setor exportador: os tempos de espera e atrasos em portos, aeroportos e postos de fronteira.
O exportador agrícola, entre os principais beneficiários
A logística internacional continua sendo um fator decisivo para manter a competitividade do setor agrícola, onde cada dia de atraso logístico representa maiores custos de armazenagem, transporte e financiamento, além de comprometer a condição dos produtos perecíveis.
Portanto, prevê-se que as exportações agrícolas peruanas sejam um dos setores mais beneficiados pela simplificação de processos:
Proteção da qualidade no destino: Remessas de alta demanda, como uvas, mirtilos, abacates, frutas cítricas, aspargos e mangas, exigem um transporte logístico contínuo e ágil para chegar em ótimas condições a mercados exigentes como os Estados Unidos, a Europa e a Ásia.
Maior previsibilidade comercial: A redução nos tempos de inspeção alfandegária trará segurança à cadeia logística, um aspecto cada vez mais exigido pelos compradores globais.
Facilidade de aquisição de insumos: A modernização das regulamentações simplificará a entrada de máquinas agrícolas, insumos e tecnologia, impulsionando os investimentos destinados a aumentar a produtividade no campo.
Contexto regulatório e abordagem à gestão de riscos
Esta reforma, proposta pelo Governo, complementa os progressos alcançados este ano através do Decreto Supremo n.º 076-2026-EF. Este decreto alterou o Regulamento da Lei Geral Aduaneira, simplificando os procedimentos, eliminando certas inspeções físicas obrigatórias e ajustando o regime de sanções para agilizar as operações de comércio exterior.
O principal objetivo da nova proposta é consolidar um modelo de controle inteligente. Em vez de barreiras presenciais ou inspeções repetidas, o governo busca aprofundar a digitalização e o uso de sistemas de análise de risco para agilizar os processos sem alterar ou comprometer os acordos comerciais existentes.
Se aprovada pelo Poder Legislativo, a reforma proporcionará maior segurança jurídica aos operadores, reduzirá a incerteza nas remessas e facilitará a integração dos produtos peruanos exportáveis nas cadeias de suprimentos globais.
Fonte: Agrolatam