O Governo Federal divulgou na sexta-feira um ambicioso plano de investimentos de R$ 1,7 trilhão, envolvendo recursos públicos e privados a serem desembolsados nos próximos anos, como parte do lançamento do reformulado PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Dentro do “eixo transporte eficiente e sustentável”, foram destinados R$ 349,1 bilhões para iniciativas futuras. Sob essa alçada, o Ministério dos Portos e Aeroportos assumirá a responsabilidade de supervisionar um robusto portfólio de 363 iniciativas e empreendimentos, levando a um investimento coletivo de R$ 69,1 bilhões. Esse portfólio abrangente está organizado em três subeixos: portos (137), aeroportos (95) e hidrovias (131).
Um grande destaque do novo PAC é a construção de um túnel subaquático ligando Santos ao Guarujá (SP). Esperada há quase um século pelos moradores da Baixada Santista, a obra monumental, com 1,7 quilômetro de extensão, tem início previsto para o ano que vem. Por meio de uma parceria público-privada (PPP), esse projeto transformador está prestes a receber um investimento superior a R$ 5 bilhões.
No total, os 137 empreendimentos do setor portuário do novo PAC contribuem com R$ 54,8 bilhões acumulados em novos investimentos. Estas abrangem uma série de iniciativas, incluindo o estabelecimento de novas vias terrestres de acesso aos portos, a criação de cais e molhes, a alocação de recursos para dragagem, a implementação de sistemas tecnológicos de gestão portuária de ponta e o desenvolvimento de novos arrendamentos e terminais de uso privado (TUPs).
Aviação
Com relação à aviação, os planos revelados envolvem um total de R$ 10,2 bilhões em investimentos públicos e privados combinados. Desse montante, R$ 9,2 bilhões são destinados aos 49 aeroportos já concedidos à iniciativa privada. O Governo Federal destinará R$ 1 bilhão a 46 iniciativas, que contemplam a retomada de projetos parados e estudos e projetos de modernização e construção de aeroportos regionais em todo o território nacional.
Hidrovias
Para o setor hidroviário, um extenso portfólio de 131 iniciativas encabeça a terceira iteração do PAC, com um investimento agregado previsto de R$ 4,1 bilhões. Entre as principais obras, destacam-se as dragagens nos trechos dos rios Tocantins e Tietê, com aporte de R$ 1,4 bilhão. Além disso, o programa destina R$ 900 milhões para a construção e reforma de 20 instalações portuárias públicas de pequeno porte (IP4).
Vale destacar que R$ 500 milhões foram destinados à manutenção de 75 terminais portuários, refletindo igual investimento na restauração, manutenção e operação de eclusas em pontos-chave como Tucuruí (PA), Sobradinho (BA), Jupiá (SP), Três Irmãos (SP), Bom Retiro do Sul, Amarópolis e Anel de Dom Marco (RS). O reforço da infraestrutura hidroviária, as iniciativas de dragagem da Lagoa Mirim e dos rios Madeira, Paraguai, Parnaíba e São Francisco estão prestes a receber uma generosa injeção de R$ 400 milhões.
Mais informações: gov.br/casacivil/novopac