27/julho/2023
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, na quinta (27), uma reunião conjunta das Comissões Nacionais de Fruticultura e de Hortaliças e Flores para debater os principais impactos do texto da Reforma Tributária (PEC 45/2019) aprovado na Câmara dos Deputados.
Na abertura do encontro, o presidente da Comissão Nacional de Hortaliças e Flores, Manoel Oliveira, destacou a importância de discutir o tema para esclarecer alguns pontos que podem trazer preocupação para o setor.
“O texto será avaliado no Senado Federal e há possibilidade de alteração, então devemos ficar atentos às definições dadas em Lei Complementar. A tributação para o setor de flores e ornamentais pode inviabilizar a atividade, pois não temos espaço para repassar esse valor para o consumidor final”, afirmou Manoel.
O coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, fez uma apresentação sobre o contexto da tramitação da reforma no país e citou os itens que precisaram ser aperfeiçoados para garantir um texto justo para o agro.
“É importante entender que apesar de existir a possibilidade de o Senado alterar o texto, nós conseguimos fazer com que ele evoluísse muito em relação ao que era no início”, disse.
Na reunião, Renato alertou os representantes das duas comissões sobre a importância e o nível de detalhamento que deverá ser trabalhado na Lei Complementar. Dentre os pontos, ele destacou a definição da cesta de produtos a qual será concedida a redução em 100% das alíquotas dos tributos.
“É a lei complementar que vai dizer o que vai ter alíquota reduzida ou não, então ela tem que ser muito bem trabalhada. Importante lembrar que a alíquota zero garante a manutenção dos créditos”, explicou Conchon.
Durante o debate, a assessora técnica da CNA, Maria Angélica Ferreira, esclareceu as dúvidas dos participantes em relação aos processos de aprovação do texto, as prováveis mudanças e as preocupações com alguns tópicos.
A vice-presidente da Comissão Nacional de Fruticultura, Nilde Antunes Rodrigues, afirmou que a entidade e outras entidades do setor terão o desafio de se dedicar, além de todos os outros setores do agro, às cadeias produtivas de frutas, flores e hortaliças em função da diversidade de produtos e suas particularidades. “Teremos que nos debruçar sobre o tema para não trazer prejuízos para os produtores”.